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Joseph Estrela

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Comentários

(15)

Joseph Estrela

Comentário · há 9 anos

O indulto de Natal e sua suposta inconstitucionalidade

Rômulo de Andrade Moreira · há 9 anos

A aplicação do Direito no Brasil é uma fraude. Tribunais praticam estelionato jurídico - vide julgamento de cassação da chapa DT - com julgamentos casuísticos, escancaradamente políticos. O excessivo "poder" dado aos juízes no Brasil, então desacompanhado de um forma racional e eficiente de controle, está conduzindo o país a uma espécie de "plutocracia de juízes", cujos valores não correspondem àqueles compartilhados pelo resto da sociedade. No aludido formato, membros do judiciário interferem diariamente em todas as funções estatais sem qualquer limitação e respeito aos valores republicanos, vide recente decisão de interferência na concessão de título honorífico ao ex-presidente Lula (discute-se não o mérito do ex-presidente, mas o respeito à competência de atribuir o título) ou a permissão liminar para que membros do Judiciário percebam dos cofres públicos um penduricalho chamado "auxílio-moradia" sangrando os cofres da República. O texto demonstra muito bem que os argumentos utilizados na decisão são contraditórios e não possuem nenhum rigor formal e não resistem a uma análise séria e isenta. O momento atual, de agressão judiciária aos direitos humanos a pretexto de realização do valor "justiça" ou "proteção da sociedade", exige discernimento e resiliência por parte da comunidade jurídica. Aceitar "calado" decisões como essa é a prova que nós produzimos, no campo do Direito, apenas papagaios de pirata e nada mais.

Joseph Estrela

Comentário · há 9 anos

NCPC permite julgamento parcial de mérito nos Tribunais?

GEN Jurídico · há 9 anos

Bom escrito!

Joseph Estrela

Comentário · há 9 anos

O Júri, a presunção de inocência e, como sempre, os fascistas de plantão…

Rômulo de Andrade Moreira · há 9 anos

Tempos difíceis! A tempestade passará, continuemos a remar senhores!

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Recomendações

(7)

Nilo Rodarte

Comentário · há 9 anos

OAB vai ao STF contra resolução que altera poderes do Ministério Público em investigações penais

Questões Inteligentes Oab · há 9 anos

O Ministério Público é um órgão de suma importância para o bom funcionamento da Republica. Ocorre que, como as coisas estão e diante de tanta corrupção, o Ministério Público está se colocando com um órgão supremo, querendo ser onipresente, onisciente e onipotente, mas como, obviamente n]ao dá conta de tudo, quer poder escolher o que lhe interessa investigar (lei-se o que dá holofotes e imprensa) e o resto, que só serve para atravancar o trabalho investigativo e não dá em nada, joga-se pra outro órgão. O problema é que quem fiscaliza o fiscal é o próprio fiscal e está se chegando em uma situação que quando o MP "cisma" com alguém e não acha nada isso não tem sido empecilho para jogar o nome de muita gente na lama e quem questiona isso é taxado como inimigo da honestidade e amigo da corrupção, o que não é verdade. O fato é que ainda existe uma Constituição, com delimitação de poderes, com freios e contrapesos, com devido processo legal, ampla defesa, contraditório, julgamento justo e baseado em provas lícitas. Sem isso, é a barbárie e o MP é fundamental para garantir tudo isso. Quando o próprio fiscal determina o que o fiscal pode fazer e começa a achar que os fins justificam os meios, então estamos todos lascados. Desconfiem sempre de paladinos.

Rômulo de Andrade Moreira

Artigo · há 9 anos

O indulto de Natal e sua suposta inconstitucionalidade

Como todos os anos, a então Presidenta da República, por meio do Decreto nº. 8.615, de 23 de dezembro de 2015, exercendo competência privativa que lhe confere o art. 84, caput , XII, da Constituição...

Evinis Talon

Artigo · há 10 anos

Júri: o Ministério Público e os pedidos estratégicos de absolvição

Em interessantíssimo trecho de sua obra, Lyra (2009, p. 95) analisa: Teria abusado, sobretudo no Júri, nos pedidos de atenuações, desclassificações e até absolvições? Fui elogiado por isto. Antigo...

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